5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2017

Na segunda-feira dia vinte de março as 19:30 hs realizou-se na sede da Câmara Municipal a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017. Sob a presidência do vereador Ivamberg Pamponet de Souza e registrado a presença de todos os vereadores. Foi feita a leitura do Oficio encaminhado a está Casa de Leis pelo Sr. José Rodrigues da Costa Junior - Presidente da Associação dos produtores de leite do município de Macajuba convidando Vossa Excelência e demais Vereadores para participar de uma reunião que será realizada no dia 22 de março de 2017, às 19 horas, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Macajuba, situado na Rua Dr. Severino Vieira, s/n. Na ordem do dia foi lido o Parecer Conjunto das Comissões de Finanças, Orçamento e Contas e Justiça e Redação; Parecer Nº 001/2017; Parecer ao Projeto de Lei Nº: 001/2017 com as Emendas Modificativa e Supressiva Nº 001/2017 apresentadas pela vereadora Gilvanda Suzart Jesus de Souza Santos; Relator: vereador Allison Santana Almeida. Emendas: Emenda modificativa nº 001/2017: na tabela de gratificação em função – limite  percentual - do anexo do referido Projeto de Lei, onde se lê: “demais cargos  até  20%  ”, leia-se, “demais cargos  até  30% ”.  Emenda supressiva nº 001/2017: fica suprimido o  cargo de  assistente  parlamentar  previsto no artigo  15 letra  c do  referido  projeto  de  lei  e  da tabela  de  cargos   e  vencimentos  em  comissão constante dos Anexos I e V. O projeto foi para discussão e votação sendo aprovado por cinco votos a favor e quatro votos contra.