NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA - BAHIA

12/04/2017 09:41

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAJUBA

Av. Frederico Costa s/n – CEP – 46.805-000 – CNPJ 13.910.534./0001-05 Tel.: (74) 3259-2210

 

Portaria Nº 013/2017

 

 

 

 

Nomeia Comissão Especial de Estudos para Atualização da Lei Orgânica do município de Macajuba – Bahia.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Macajuba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 001/2015,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para compor a Comissão de Estudos para Atualização da Lei Orgânica do município de Macajuba, Estado da Bahia:

 

a)      ALLISON SANTANA ALMEIDA

b)     MILTON CARDOSO DE OLIVEIRA NETO

c)      FRANCISCO NETO MACEDO DA SILVA

d)     EVERALDO MACEDO DE OLIVEIRA

 

Art. 2º - A Comissão de que trata esta Portaria, atuará  procedendo os estudos necessários para Atualização da Lei Orgânica do Município, em conjunto com a Assessoria Jurídica e Parlamentar da Câmara .

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data  de sua publicação.

 

 

Macajuba, 11 de abril de  2017.

 

 

IVAMBERG PAMPONET DE SOUSA

Presidente

 

 

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